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Descubra o que é Simples Nacional e confira todas suas particularidades

Simples Nacional

Simples Nacional: Entenda tudo sobre o assunto e conheça todas as peculiaridades deste modelo de tributação.

Mesmo quem não empreende, ou não está relacionado a área contábil, já ouviu falar de Simples Nacional, porém podemos dizer que de simples só tem o nome, pois o assunto possui vários desdobramentos e várias peculiaridades. E é sobre todos esses detalhes que iremos falar neste conteúdo de hoje em nosso blog.

O que é Simples Nacional?

De maneira bem simples, pode-se dizer que o simples nacional é um regime de tributação  que envolve diversas modalidades de contribuições que existem em nosso país, e que em sua grande maioria, são geridos pela Receita Federal. Além desta, ainda temos o ICMS, um imposto que é de âmbito dos Estados e Distrito Federal e também o ISS, que tem competência municipal.

Benefícios do Simples para empresas

Uma das preocupações da maioria dos empresários, é se sua empresa está enquadrada na melhor forma de recolhimento. A grande vantagem de uma empresa se enquadrar no Simples, é pela forma que é realizada a apuração dos valores relativo ao faturamento, uma vez que esta é realizada de acordo com a receita bruta que foi obtida nos últimos 12 meses. Outro ponto que podemos dizer que é uma vantagem é sobre o recolhimento, uma vez que este é feito somente através do Documento de Arrecadação do Simples, ou DAS como é conhecido.

Apesar desta modalidade facilitar a arrecadação dos tributos,  para evitar qualquer tipo de problema, é de suma importância que a empresa avalie sua alíquota de impostos de acordo com a atividade, analisar o anexo em que ela pertence e também qual a sua faixa de tributação. Caso tenha qualquer tipo de dúvida a respeito do assunto, o recomendado é procurar um profissional para lhe auxiliar nesta análise, pois o que poderia ser um facilitador para sua empresa no que diz respeito a economia, pode acabar gerando multa caso acabe esquecendo de realizar o pagamento de alguma guia.

Quem poderá optar pelo Simples Nacional?

Está é uma dúvida muito muito comum que chega até nós, de quem poderá optar por esta modalidade de tributação. Nem toda empresa pode escolher esse sistema tributário. Geralmente, o Simples é sempre a primeira escolha por suas vantagens, mas por uma combinação de muitos fatores, as atividades são restritas. Além do fato de que a atividade em si deve ser incluída em quaisquer anexos atuais, é necessário verificar algumas outras condições.

Para ter algo mais concreto, é necessário conferir se os CNAEs estão ou não permitidos no Simples. Hoje em dia é possível encontrar tabelas e até mesmo ferramentas que podem lhe ajudar nessas consultas.

Atualmente, de acordo com os ajustes e mudanças legais, cada vez mais atividades são permitidas no Simples Nacional, mas ainda existem restrições significativas que impossibilitam a escolha do Simples. Além dos problemas de atividade, muitas coisas sobre o modelo de negócios ainda tornam impossível a adesão ao sistema.

Confira abaixo algumas situações impeditivas

  • A empresa será uma cooperativa
  • A empresa será formada sob S/A
  • Empresa com domicílio no exterior
  • Empresa com participação em outra empresas

Como solicitar o enquadramento no Simples

Como citamos anteriormente, por razões de facilidade e conforto, aconselha-se que profissionais lhe prestem este serviço no ato de solicitar o enquadramento nesta modalidade. Isso é uma função de sua familiaridade com a maneira como você faz isso todos os dias. Quando uma empresa é constituída, o seu escritório de contabilidade deve informar se suas atividades podem ser incluídas neste modelo. Nesse caso, seu contador deve ter executado o procedimento.

No entanto, se for necessário por qualquer motivo, esse processo pode ser executado sem maiores problemas. Basta seguir as etapas e seguir as etapas. Isso deve ser feito pela Internet, e esta opção é válida para todo o ano civil. Esta opção deve ser realizada de janeiro até o último dia útil. As pessoas jurídicas que optam regularmente pelo Simples Nacional não precisam fazer novas escolhas e permanecem no sistema até serem excluídas.

Ainda temos mais uma série de informações para tratar a respeito do Simples Nacional, porém iremos detalhando para vocês em nossos próximos conteúdos. Acompanhe acessando nosso blog.

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